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ATUAÇÃO

Estruturação de Empresas

  • A escolha do tipo societário mais adequado (sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em conta de participação ou outra);
  • A construção de um acordo de sócios claro e completo, para deixar claros os direitos e obrigações recíprocos entre os sócios;
  • A escolha do regime tributário mais adequado (lucro real ou lucro presumido);
  • A identificação de todos os custos tributários e trabalhistas decorrentes da operação;
  • A verificação de todas as licenças e autorizações administrativas necessárias ao desenvolvimento das atividades;
  • A verificação quanto à existência de propriedade industrial patenteável; e
  • A verificação quanto à possibilidade de violação de propriedade intelectual de terceiros.

Gestão de Riscos

  • Conformidade à legislação tributária, trabalhista, ambiental e administrativa;
  • Sucessão ou solidariedade por obrigações de terceiros envolvidos no processo produtivo;
  • Instabilidade em contratos operacionais estratégicos;
  • Irregularidades em procedimentos deliberativos;
  • Descumprimento de obrigações de registro e publicação de atos sociais;
  • Envolvimento de colaboradores em atos de corrupção; e
  • Conflito de agência (divergência estratégica entre sócios e administradores);

Resolução de Conflitos

  • Exercício do direito de saída da sociedade;
  • Exclusão de sócio;
  • Apuração de haveres;
  • Afastamento de administrador;
  • Violação do direito de voto;
  • Busca pelo direito de fiscalização direta dos negócios sociais;
  • Responsabilização de administrador;
  • Reação ao abuso do poder de controle.

Outras áreas de atuação

Direito Administrativo Direito Bancário Direito Civil
Direito do Consumidor Direito de Família Direito Imobiliário
Direito Previdenciário Direito Das Sucessões Direito do Trabalho
Recuperação de Crédito