Sócio não pode ajuizar ação alegando prejuízos à empresa e indenização para si.

Um sócio (no caso, pessoa jurídica) que tem 50% em sociedade por cota de responsabilidade limitada tem legitimidade para, em nome próprio, reivindicar[…]

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre tarifas de energia, devendo incidir somente sobre a energia[…]

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho.

As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais[…]